(França, Espanha e Alemanha são apenas 3 dos países onde os governos já anunciaram choques fiscais para reanimarem a economia)
Será abaixa de impostos, uma vitamina para combater a estagnação económica e o emprego ?, ou estarão os defensores desta tese redondamente enganados ?
Antes de mais é preciso saber os dados macroeconómicos das três maiores economias da zona euro, para reflectir sobre o efeito dos choques fiscais nestas economias.
Será abaixa de impostos, uma vitamina para combater a estagnação económica e o emprego ?, ou estarão os defensores desta tese redondamente enganados ?
Antes de mais é preciso saber os dados macroeconómicos das três maiores economias da zona euro, para reflectir sobre o efeito dos choques fiscais nestas economias.
Anos de 2007 e 2008 (previsões)
Fonte: OCDE
Os impostos são uma das medidas da política orçamental dos governos, a sua aplicabilidade têm efeitos diferenciados conforme o estado das economias. O período de tempo e o tipo de imposto são importantes para tomar decisões sobre a descida dos impostos. Os impostos directos, nomeadamente o IRS e o IRC, têm um importante papel na redistribuição do rendimento (particular ou empresa, paga mais quem aufere mais), os impostos indirectos, nomeadamente o IVA, é um imposto «cego e injusto», porque vai incidir sobre o consumo dos bens e serviços básicos, e as pessoas com menos rendimentos vão ter mais dificuldades de obter esses bens e serviços. Relativamente ao período de tempo, os impostos indirectos vão reflectir-se no curto prazo, enquanto os impostos directos têm uma função de poupança e investimento, que se vão reflectir no médio e longo prazo. A descida dos impostos indirectos levaria a uma diminuição do PIB, através da variável consumo, enquanto a descida dos impostos directos levaria no curto prazo a uma diminuição do PIB, mas no médio e longo prazo o PIB iria aumentar, através da variável investimento, e as receitas fiscais aumentariam pela dinamização da economia.
A Governo alemão aumentou a taxa do IVA de 16% para 19% no início de 2007, esta medida originou a um aumento das receitas fiscais através do consumo interno. A medida mais correcta seria descer os impostos directos, para proporcionar um maior investimento interno e externo, e ganhar competitividade, nomeadamente às economias da Europa de Leste, que têm taxas de imposto de IRS e IRC mais baixas. Esta medida teria uma implicação directa no curto prazo de menos receitas, agravando o défice, mas originaria um incremento na actividade económica e a aumento do PIB do médio prazo, traria um aumento das receitas fiscais.
A economia francesa neste momento não permite uma folga para a descida dos impostos directos como anunciou o 1º Ministro francês Nicholas Sarkozy, pelo facto do défice em 2007 representar 2,3 % do PIB, e estar obrigado a cumprir as metas do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento), que são, enquanto não atingir o equilíbrio orçamental, deverá o défice ter uma redução de pelo menos 0,5 % anuais. A descida dos impostos directos vai permitir uma maior dinamização da economia francesa, que permite a diminuição do desemprego para 2008.
A economia Espanhola, neste momento, está sobreaquecida, com um superavit orçamental, com uma forte dinamização no sector imobiliário, que é a alavanca da economia espanhola. O choque fiscal na economia espanhola é bem vindo, porque tem uma folga orçamental, e permite a uma redução da taxa de desemprego. È importante referir, que estamos a assistir a um crescimento da «bolha no sector imobiliário» que tem que contida.
O choque fiscal na economia portuguesa não vai ser assistido nos próximos dois anos, pelo facto da restrição orçamental. Quando houver equilíbrio orçamental, provavelmente, será em 2010, a economia portuguesa estará de facto preparada para uma redução substancial nos impostos directos, que são importantes para dinamizar a economia no que diz respeito ao investimento interno, mas principalmente o investimento externo, para permitir uma redução da taxa de desemprego.
A economia mundial em 2007, deverá crescer 5 %, com as importantes comparticipações das economias da China, Índia, Rússia, Brasil, Turquia e outras economias emergentes no comércio externo. O índice da fiscalidade nestes países são substancialmente inferiores aos países da zona Euro e Estados Unidos da América.
As economias da zona Euro poderão de alguma forma no médio e longo prazo, conseguirem mais investimentos internos e externos, se os impostos directos baixarem de uma forma controlada e programada. È importante e decisivos os 27 países da Comunidade Europeia, chegarem a um acordo, relativamente à harmonização fiscal, para terem mais competitividade relativamente aos países das economias emergentes.
È preciso não esquecer um aspecto importante, na arrecadação dos impostos, se todos pagarem, todos pagaremos menos certamente. É importante um combate unificado à fraude e evasão fiscal.
João Soares
Fonte: OCDE
Os impostos são uma das medidas da política orçamental dos governos, a sua aplicabilidade têm efeitos diferenciados conforme o estado das economias. O período de tempo e o tipo de imposto são importantes para tomar decisões sobre a descida dos impostos. Os impostos directos, nomeadamente o IRS e o IRC, têm um importante papel na redistribuição do rendimento (particular ou empresa, paga mais quem aufere mais), os impostos indirectos, nomeadamente o IVA, é um imposto «cego e injusto», porque vai incidir sobre o consumo dos bens e serviços básicos, e as pessoas com menos rendimentos vão ter mais dificuldades de obter esses bens e serviços. Relativamente ao período de tempo, os impostos indirectos vão reflectir-se no curto prazo, enquanto os impostos directos têm uma função de poupança e investimento, que se vão reflectir no médio e longo prazo. A descida dos impostos indirectos levaria a uma diminuição do PIB, através da variável consumo, enquanto a descida dos impostos directos levaria no curto prazo a uma diminuição do PIB, mas no médio e longo prazo o PIB iria aumentar, através da variável investimento, e as receitas fiscais aumentariam pela dinamização da economia.
A Governo alemão aumentou a taxa do IVA de 16% para 19% no início de 2007, esta medida originou a um aumento das receitas fiscais através do consumo interno. A medida mais correcta seria descer os impostos directos, para proporcionar um maior investimento interno e externo, e ganhar competitividade, nomeadamente às economias da Europa de Leste, que têm taxas de imposto de IRS e IRC mais baixas. Esta medida teria uma implicação directa no curto prazo de menos receitas, agravando o défice, mas originaria um incremento na actividade económica e a aumento do PIB do médio prazo, traria um aumento das receitas fiscais.
A economia francesa neste momento não permite uma folga para a descida dos impostos directos como anunciou o 1º Ministro francês Nicholas Sarkozy, pelo facto do défice em 2007 representar 2,3 % do PIB, e estar obrigado a cumprir as metas do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento), que são, enquanto não atingir o equilíbrio orçamental, deverá o défice ter uma redução de pelo menos 0,5 % anuais. A descida dos impostos directos vai permitir uma maior dinamização da economia francesa, que permite a diminuição do desemprego para 2008.
A economia Espanhola, neste momento, está sobreaquecida, com um superavit orçamental, com uma forte dinamização no sector imobiliário, que é a alavanca da economia espanhola. O choque fiscal na economia espanhola é bem vindo, porque tem uma folga orçamental, e permite a uma redução da taxa de desemprego. È importante referir, que estamos a assistir a um crescimento da «bolha no sector imobiliário» que tem que contida.
O choque fiscal na economia portuguesa não vai ser assistido nos próximos dois anos, pelo facto da restrição orçamental. Quando houver equilíbrio orçamental, provavelmente, será em 2010, a economia portuguesa estará de facto preparada para uma redução substancial nos impostos directos, que são importantes para dinamizar a economia no que diz respeito ao investimento interno, mas principalmente o investimento externo, para permitir uma redução da taxa de desemprego.
A economia mundial em 2007, deverá crescer 5 %, com as importantes comparticipações das economias da China, Índia, Rússia, Brasil, Turquia e outras economias emergentes no comércio externo. O índice da fiscalidade nestes países são substancialmente inferiores aos países da zona Euro e Estados Unidos da América.
As economias da zona Euro poderão de alguma forma no médio e longo prazo, conseguirem mais investimentos internos e externos, se os impostos directos baixarem de uma forma controlada e programada. È importante e decisivos os 27 países da Comunidade Europeia, chegarem a um acordo, relativamente à harmonização fiscal, para terem mais competitividade relativamente aos países das economias emergentes.
È preciso não esquecer um aspecto importante, na arrecadação dos impostos, se todos pagarem, todos pagaremos menos certamente. É importante um combate unificado à fraude e evasão fiscal.
João Soares
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